Cúmplice por SMS [update - ainda não...para já]

Como podem ler abaixo um possível precedente sobre o telemóvel ao volante podia estar para nascer - um advogado pelas vitimas de um acidente de viação causado por um condutor que estava a enviar SMS's tentou processar o receptor dos SMS's como cumplice já que esta sabia que quem enviava estava ao volante. O juiz do caso veio agora decidir que a receptora não pode ser acusada de cumplicidade ao responder aos SMS's, toda a responsabilidade cai sobre o condutor.


Post original de 14-05-2012
Algo que pode vir a fazer jurisprudencia nos EUA (link 1 e link 2), mas um dia pode chegar às nossas costas - as vitimas de um acidente de viação levantaram um processo contra o condutor que gerou o acidente e a mulher com quem trocava SMS na altura do acidente. Ou seja, alguem esta a ser processado por ser cumplice num acidente de viação sem estar nem sequer perto do acidente.


O condutor causador do acidente chama-se Kyle Best e já se deu como culpado de na altura do acidente estar a trocar SMS's com uma mulher. O advogado pelos feridos no acidente verificou que pelo registo das mensagens a receptora das mensagens sabia que Best estava ao volante enquanto trocavam SMS's - daí a acusação de cumplícidade. Um caso interessante para ver como acaba: por um lado temos a irresponsabilidade de ambos jovens a trocarem SMS's, mas também a pessoa que envia os SMS's não obriga ou define a altura em que a outra pessoa os lê.

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